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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:12
Networking é ferramenta essencial para as mulheres

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:01
Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet
Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:15
Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização
Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:15
Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana
Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 19:00
Família de motociclista acidentado que morreu sem UTI deverá ser indenizada
Motociclista morreu após atendimento inadequado na rede pública, além de falta de leito em UTI
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05
Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:39
Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação
Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:07
Justiça concede liminar para realização de cirurgia de hidrocefalia
Estado deve garantir atendimento especializado na rede pública ou privada de saúde
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:39
Supermercado deverá indenizar cliente por furto de bens que estavam no interior de carro estacionado
Rede de supermercados deve indenizar cliente por furto de notebook que estavam dentro do seu carro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:25
Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:42
Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 12:01
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
O entendimento é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:45
Mandado de segurança. Liminar e ordem concedidas para a realização de exame para conclusão de ensino médio.

Administrativo. Idade mínima. Aprovação em vestibular. Privilégio inadmissível. Segurança denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:05
Indenização. Interrupção de curso de graduação por parte da instituição de ensino em face do reduzido número de alunos.

Ofensa às leis de proteção ao consumidor. Restituição aos autores dos valores pagos pelos períodos não aproveitados. Dano moral. Caracterização.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais do Instituto M3 ([email protected], [email protected])
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

O dever de indenizar, na hipótese, decorre da conduta dos prestadores de serviços educacionais - que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.

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